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DIREITO DE FAMÍLIA
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Juros incide após a 3ª parcela.

Autor: Wilson Gianulo

1a. Edição - 2017

447 páginas

ISBN: 978-85-7789-307-2

Capa Dura

 

O trabalho busca auxiliar o profissional na área de Direito de Família, em seu âmbito processual e prático, com abordagem objetiva, voltada para a simplicidade e a atitude rápida que o cotidiano impõe. Estima-se que os colegas que se utilizarem deste livro façam-no partindo do pressuposto que o problema foi apresentado e a solução depende de análise suficientemente profunda, enquadrando-se a providência em compreensão das pertinências jurídicas, tanto no plano material como no processual, em seu aspecto prático. As considerações apresentam de forma concisa as temáticas abordadas nos ramos jurídicos aqui anotados, buscando ser o mais atualizadas possível, como as análises processuais e suas implicações desde a vigência do Código de Processo Civil de 2015, bem assim as leis que entraram em vigor nos últimos tempos, inclusive as Leis nº 13.140/2015 e 13.146/2015, estabelecendo-se, desta forma, uma atualização mais completa. Portanto, o trabalho encontra-se adequado aos novos contornos do Direito de Família, aplicando-se temáticas recentes, discutidas no meio jurídico e sociedade, em abordagem ampla e atual.

 

Sumário:

LIVRO IV

Do Direito de Família, 25

• Arts. 1.511 a 1.783

Direito Material, 25

1. Conceito, 25

2. A família: considerações históricas, 27

3. A família e sua inserção no Direito, 27

4. Natureza jurídica do Direito de Família e os princípios regentes, 29

5. Disposições constitucionais sobre o Direito de Família, 30

 

TÍTULO I

Do Direito Pessoal, 33

• Arts. 1.511 a 1.638

SUBTÍTULO I

Do Casamento, 33

• Arts. 1.511 a 1.590

CAPÍTULO I

Disposições Gerais, 33

• Arts. 1.511 a 1.516

1. Casamento, 34

1.1. Conceito e finalidades, 34

1.2. História do instituto, 35

1.3. Comentários, 38

 

CAPÍTULO II

Da Capacidade para o Casamento, 40

• Arts. 1.517 a 1.520

1. Considerações prévias, 40

2. Os esponsais, 40

2.1. Ruptura, 41

3. Autorização para o casamento, 41

 

Questões Processuais: Elementos da Jurisdição Voluntária, 44

1. Considerações de identificação, 44

2. Elementos Comuns, 47

2.1. Condições Acionárias, 47

2.2. Confecção do pleito (requerimento), 48

2.3. A competência, 49

2.4. A resposta e a revelia, 49

2.5. A instrução, 51

2.6. A decisão e a legalidade estrita, 51

2.7. Sentença e recursos, 52

2.8. A coisa julgada e a mutabilidade da sentença, 52

3. Dirimição judicial em caso de discórdia entre os pais para o consentimento para casamento de menor de 16 anos e suprimento de consentimento para casamento, 53

4. O requerimento do interessado, 54

5. Afastamento do menor autorizado a contrair matrimônio contra a vontade dos pais, 55

6. Estruturas das petições, 56

7. Os casos práticos tratados, 56

8. Prática, 57

8.1. Dirimição de dúvida quanto à autorização para o casamento, 57

8.2. Afastamento do menor autorizado a contrair matrimônio contra a vontade dos pais, 60

 

Dos Impedimentos, 63

• Arts. 1.521 e 1.522

O Direito Material, 63

1. Conceito, 63

2. Classificação, 63

 

CAPÍTULO IV

Das Causas Suspensivas, 67

• Arts. 1.523 e 1.524

1. Direito Material, 67

CAPÍTULO V

Do Processo de Habilitação para o Casamento, 71

• Arts. 1.525 a 1.532

Direito Material, 72

1. Da Habilitação, 72

1.1. Procedimento, 72

 

CAPÍTULO VI

Da Celebração do Casamento, 76

• Arts. 1.533 a 1.542

Direito Material, 78

 

CAPÍTULO VII

Das Provas do Casamento, 84

• Arts. 1.543 a 1.547

Direito Material, 84

 

Questões Processuais, 88

1. A ação declaratória do estado de posse de casado, 88

2. A ação de anulação de casamento inválido, 88

 

CAPÍTULO VIII

Da Invalidade do Casamento, 89

• Arts. 1.548 a 1.564

Direito Material, 91

1. Invalidade do casamento, 91

1.1. Casamento inexistente, 91

1.2. Casamento nulo, 92

1.3. Casamento anulável, 94

 

Questões Processuais, 100

1. Considerações preambulares, 100

2. Afastamento temporário de um dos cônjuges da morada do casal, 100

3. Posse provisória dos filhos nos casos de separação judicial, divórcio ou anulação de casamento, 103

4. Guarda e educação dos filhos, regulado o direito de visita, 104

5. Dos alimentos provisionais, 105

5.1. Conceito, 105

5.2. Diferencial com os provisórios da Lei nº 5.478/68, art. 4º, 106

5.3. Elementos caracterizadores, 107

5.4. Incidência, 107

5.5. Competência, 107

5.6. Procedimento, 108

5.6.1. Petição inicial, 108

5.6.2. Resposta do réu, 109

5.6.3. Instrução e julgamento e imediata exigibilidade da prestação alimentar, 109

6. Ação de nulidade ou anulação do casamento, 110

6.1. Da legitimidade, 111

6.2. Do pedido do autor, 112

6.3. A resposta do réu, 113

6.4. A participação obrigatória do Ministério Público e o curador de vínculo, 113

6.5. A decisão e seus efeitos, 114

7. Ação de alimentos e dissolução de união estável, 115

8. Prática, 116

8.1. Separação de corpos, 116

8.2. Guarda e educação dos filhos, regulamentação de visita, 120

8.2.1. Considerações prévias, 120

8.2. Alimentos provisionais, 124

8.5. Ação de nulidade e de anulação de casamento, 127

 

CAPÍTULO IX

Da Eficácia do Casamento, 131

• Arts. 1.565 a 1.570

Direito Material, 131

 

Questões Processuais, 135

1. Justificação, 135

1.1. Conceito, 135

1.2. Elementos caracterizadores, 136

1.3. Incidência, 136

1.4. Competência, 137

1.5. Procedimento, 137

1.5.1. Petição inicial, 137

1.5.2. Comportamento do interessado, 138

1.5.3. Instrução e julgamento, 139

1.6. Prática, 140

1.6.1. Justificação, 140

 

CAPÍTULO X

Da Dissolução da Sociedade e do Vínculo Conjugal, 142

• Arts. 1.571 a 1.582

Direito Material, 144

 

Questões Processuais, 151

1. Ações de separação e de divórcio litigiosas, 151

1.1. Considerações preliminares, 151

1.2. As ações de família, 152

1.3. O pedido do autor, 154

1.4. A resposta do réu, 154

1.5. Da sentença e seus efeitos, 156

2. Ações de separação e de divórcio consensuais, 156

2.1. A petição dos cônjuges, 157

2.2. O procedimento, 159

3. Prática, 161

3.1. Petição de Divórcio litigioso, 161

3.2. Petição de divórcio consensual havendo filhos, 165

3.3. Divórcio consensual extrajudicial (ou por escritura pública), 168

4. Meios alternativos de composição, 173

4.1. Preâmbulo, 173

4.2. Conceito, 174

4.3. Desenvolvimento do tema, 178

4.4. Conciliação e Mediação, 179

4.5. Regras de aplicação da autocomposição (mediação e conciliação), 180

 

CAPÍTULO XI

Da Proteção da Pessoa dos Filhos, 184

• Arts. 1.583 a 1.590

Direito Material, 186

 

SUBTÍTULO II

Das Relações de Parentesco, 195

• Arts. 1.591 a 1.638

CAPÍTULO I

Disposições Gerais, 195

• Arts. 1.591 a 1.595

Direito Material, 195

 

CAPÍTULO II

Da Filiação, 197

• Arts. 1.596 a 1.606

Direito Material, 198

 

Questões Processuais, 204

1. Ação negatória de paternidade, 204

1.1. O pedido do autor, 204

1.2. A resposta do réu, 204

1.3. A sentença e seus efeitos, 205

2. Ação de investigação de paternidade, 205

2.1. O pedido do autor, 206

2.2. A resposta do réu, 207

2.3. A sentença e seus efeitos, 207

3. Prática, 208

3.1. Ação negatória de paternidade, 208

3.2. Ação de investigação de paternidade, 212

 

CAPÍTULO III

Do Reconhecimento dos Filhos, 215

• Arts. 1.607 a 1.617

Direito Material, 215

 

Questões Processuais, 221

1. Ação de impugnação de reconhecimento de paternidade, 221

1.1. O pedido do autor, 221

1.2. A resposta do réu, 222

1.3. A sentença e seus efeitos, 222

1.4. Prática, 223

1.4.1. Ação de impugnação ao reconhecimento de paternidade, 223

 

CAPÍTULO IV

Da Adoção, 227

• Arts. 1.618 a 1.629

Direito Material, 227

1. Advertência, 227

2. Considerações antecedentes, 227

4. Regramento, 229

3. Modalidades, 233

5. Adoção internacional, 234

 

Questões Processuais, 237

1. O cadastramento dos interessados na adoção, 237

2. Procedimento da adoção de menor de dezoito anos, 241

3. Procedimento de adoção de maior de dezoito anos, 246

4. Prática, 247

4.1. Cadastramento à pretensão de Adoção de menor de 18 anos, 247

4.2. Adoção de maior de dezoito anos, 251

 

CAPÍTULO V

Do Poder Familiar, 255

• Arts. 1.630 a 1.638

SEÇÃO I

Disposições Gerais, 255

• Arts. 1.630 a 1.633

Direito Material, 255

1. Conceito, 255

2. Características, 257

3. Regramentos, 259

 

SEÇÃO II

Do Exercício do Poder Familiar, 260

• Art. 1.634

Direito Material, 260

 


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