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Inventário Partilha - Testamentos Divórcio - Ação Monitória
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Autor: Ozéias J. Santos 

Vale do Mogi Editora 

1.184 páginas 

Edição 2016

Legitimidade para Requerer o Inventário
Inventariamente e Primeiras Declarações 
Citações e Impugnações 
Avaliação e Cálculo do Imposto 
Colações
Pagamentos das Dívidas
Partilha
Arrolamento
Disposições Comuns a Todas as Seções 
Embargos de Terceiro
Oposição
Habilitação
Ações de Família

INVENTÁRIO, PARTILHA E
TESTAMENTOS à luz do novo
código de processo civil
LEI N. 13.105/2015
Índice Sumário
 
 
Do Inventário e da Partilha ......................................................................................................................... 25
Inventário e da Partilha - artigos 610 a 614................................................................................................ 25
Procedimento no Inventário e Partilha......................................................................................................... 26
Prorrogação do Prazo no Inventário e Partilha........................................................................................... 27
Questões de Direito........................................................................................................................................... 27
Apontamentos sobre Inventário e Partilha.................................................................................................. 29
Herdeiros............................................................................................................................................................ 30
Descendentes..................................................................................................................................................... 30
Ascendentes....................................................................................................................................................... 31
Cônjuge.............................................................................................................................................................. 32
Companheiro..................................................................................................................................................... 32
Herdeiros Colaterais......................................................................................................................................... 34
Partilha................................................................................................................................................................ 34
Da Garantia dos Quinhões Hereditários....................................................................................................... 36
Do Juízo do Inventário.................................................................................................................................... 36
Inventário Negativo......................................................................................................................................... 38
Dívidas do de cujus.......................................................................................................................................... 39
Jurisprudência.................................................................................................................................................... 40
 
Da Legitimidade para Requerer o Inventário ........................................................................................ 47
Legitimidade para Requerer o Inventário - artigos 615 a 616................................................................. 47
Da Legitimidade para Requerer o Inventário.............................................................................................. 47
Da Legitimidade para Requerer o Inventário.............................................................................................. 48
Legitimidade Concorrente............................................................................................................................... 49
Legitimidade Concorrente da Fazenda Pública.......................................................................................... 50
Levantamento de Valores............................................................................................................................... 50
Jurisprudência.................................................................................................................................................... 50
 
Do Inventariante e das Primeiras Declarações ...................................................................................... 67
Inventariante e das Primeiras Declarações - artigos 617 a 625............................................................... 67
Ordem de Nomeação do Inventariante........................................................................................................ 71
Incumbência do Inventariante...................................................................................................................... 73
Outras Incumbências do Inventariante........................................................................................................ 75
Primeiras Declarações...................................................................................................................................... 75
Da Sonegação................................................................................................................................................... 78
Requisitos da Colação..................................................................................................................................... 80
Remoção do Inventariante............................................................................................................................. 82
Jurisprudência.................................................................................................................................................... 83
 
Das Citações e das Impugnações ................................................................................................................ 99
Citações e das Impugnações - artigos 626 a 629....................................................................................... 99
Das Citações e das Impugnações.................................................................................................................. 99
Primeiras Declarações e Citação................................................................................................................. 101
Manifestações sobre as Primeiras Declarações........................................................................................ 102
Herdeiro Preterido........................................................................................................................................... 103
Jurisprudência................................................................................................................................................. 104
Da Avaliação e do Cálculo do Imposto..................................................................................................... 111
Avaliação e do Cálculo do Imposto - artigos 630 a 638........................................................................ 111
Da Avaliação e do Cálculo do Imposto..................................................................................................... 111
Nomeação de Perito....................................................................................................................................... 114
Carta Precatória de Avaliação..................................................................................................................... 117
Dispensa da Avaliação.................................................................................................................................. 117
Laudo de Avaliação...................................................................................................................................... 118
Oitiva nas últimas declarações.................................................................................................................... 118
Jurisprudência................................................................................................................................................. 119
 
Das Colações ................................................................................................................................................. 127
Colações - artigos 639 a 641........................................................................................................................ 127
Das Colações................................................................................................................................................... 127
Bens apresentados à Colação...................................................................................................................... 129
Renúncia ou Exclusão da Herança............................................................................................................ 131
Negativa de Recebimento dos Bens........................................................................................................... 131
Requisitos da Colação................................................................................................................................... 134
Jurisprudência................................................................................................................................................. 136
 
Do Pagamento das Dívidas ........................................................................................................................ 149
Pagamento das Dívidas - artigos 642 a 646.............................................................................................. 149
Do Pagamento das Dívidas.......................................................................................................................... 149
Pagamentos das Dívidas no Inventário..................................................................................................... 152
Pagamento de Dívidas Requeridas pelos Credores do Espólio.............................................................. 153
Pedido de pagamento feito pelo credor...................................................................................................... 164
Legitimidade do Legatário............................................................................................................................ 165
Separação de bens para pagamento de dívidas....................................................................................... 166
Síntese Doutrinária do Inventário............................................................................................................... 168
Jurisprudência................................................................................................................................................. 172
 
Da Partilha .................................................................................................................................................... 185
Partilha - artigos 647 a 658........................................................................................................................... 185
Momento da Partilha..................................................................................................................................... 190
Regras da Partilha.......................................................................................................................................... 192
Esboço da Partilha......................................................................................................................................... 193
Conteúdo da Partilha..................................................................................................................................... 197
Emenda da Partilha....................................................................................................................................... 198
Partilha Amigável........................................................................................................................................... 199
Síntese Doutrinária da Partilha.................................................................................................................... 206
Jurisprudência................................................................................................................................................. 206
 
Do Arrolamento ........................................................................................................................................... 215
Arrolamento - artigos 659 a 667.................................................................................................................. 215
Do Arrolamento.............................................................................................................................................. 215
Procedimento do Arrolamento..................................................................................................................... 220
Arrolamento Sumário.................................................................................................................................... 221
Arrolamento Comum.................................................................................................................................... 221
Jurisprudência................................................................................................................................................. 226
Prática............................................................................................................................................................... 241
Arrolamento.................................................................................................................................................... 241
Arrolamento de Bens..................................................................................................................................... 244
Síntese Doutrinária do Arrolamento .......................................................................................................... 245
Inicial de Arrolamento................................................................................................................................... 246
 
Das Disposições Comuns a Todas as Seções .......................................................................................... 247
Disposições Comuns a Todas as Seções - artigos 668 a 673................................................................. 247
Das Disposições Comuns a Todas as Seções ........................................................................................... 247
Tutelas Provisória no Inventário e Partilha............................................................................................... 250
Sobrepartilha................................................................................................................................................... 252
Curador Especial............................................................................................................................................ 253
Cumulação de Inventários........................................................................................................................... 254
Jurisprudência................................................................................................................................................. 255
 
Dos Embargos de Terceiro  ....................................................................................................................... 271
Embargos de Terceiro - artigos 674 a 681................................................................................................. 271
Aplicação dos Embargos de Terceiro......................................................................................................... 275
Jurisprudência................................................................................................................................................. 284
Prática............................................................................................................................................................... 309
Embargos de Terceiros.................................................................................................................................. 309
Embargos de Terceiro - Contestação.......................................................................................................... 310
 
Da Oposição .................................................................................................................................................. 315
Oposição - artigos 682 a 686........................................................................................................................ 315
Objeto da Ação na Oposição....................................................................................................................... 316
Reconhecimento do Pedido.......................................................................................................................... 325
Processamento da Oposição........................................................................................................................ 326
Decisão da Ação e da Oposição.................................................................................................................. 326
Jurisprudência................................................................................................................................................. 327
Prática............................................................................................................................................................... 331
Oposição em Reivindicatória....................................................................................................................... 331
Oposição na substituição de fiador............................................................................................................. 336
 
Da Habilitação .............................................................................................................................................. 339
Habilitação - artigos 687 a 692................................................................................................................... 339
Habilitação no Processo................................................................................................................................ 341
Citação dos Requeridos................................................................................................................................ 342
Jurisprudência ................................................................................................................................................ 343
 
Das Ações de Família .................................................................................................................................. 387
Ações de Família - artigos 693 a 699......................................................................................................... 387
Ações de Família............................................................................................................................................ 388
Mediação e Conciliação............................................................................................................................... 389
Tutela Provisória............................................................................................................................................. 391
Conteúdo do Mandado................................................................................................................................. 392
Duração da Audiência................................................................................................................................... 392
Atuação do Ministério Público nas Ações de Família............................................................................. 394
Abuso e Alienação Parental......................................................................................................................... 395
Casamento...................................................................................................................................................... 396
Capacidade para Casar................................................................................................................................ 398
Causas Suspensivas....................................................................................................................................... 400
Casamento por Procuração.......................................................................................................................... 401
 


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