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Dano Moral

Edição 2015

Páginas: 1.485

Ricamente encadernado

Autor: Ozéias J. Santos

Conteúdo:

Índice Sumário

Prefácio ........................................................................................................................... 7

Apresentação ................................................................................................................. 9

Introdução ..................................................................................................................... 27

 

Capítulo I

Fontes do Direito  ........................................................................................................ 29

Direitos da Personalidade........................................................................................... 32

Conceito de direitos de personalidade..................................................................... 32

Intransmissibilidade e irrenunciabilidade................................................................ 34

Os diferentes direitos de personalidade.................................................................. 35

Direitos de personalidade imediatos e mediatos................................................... 36

 

Capítulo II

Valoração Judicial do Direito ................................................................................... 39

Valoração da Pessoa Humana.................................................................................. 40

Dignidade humana e liberdade de expressão....................................................... 42

 

Capítulo III

Responsabilidade Civil .............................................................................................. 53

Responsabilidade Contratual e Delitual................................................................... 56

Responsabilidade Subjetiva e Responsabilidade Objetiva.................................. 56

Origem Histórica da Responsabilidade Civil........................................................... 94

Responsabilidade Civil no Direito Romano e no Direito Brasileiro.................... 95

Conceito de Responsabilidade Civil......................................................................... 97

Culpa e Responsabilidade.......................................................................................... 98

Culpa............................................................................................................................. 101

Menor de 16 anos como condutor.......................................................................... 107

Excludentes de Responsabilidade.......................................................................... 115

Do Lucro Cessante..................................................................................................... 122

Culpa Exclusiva da Vítima........................................................................................ 123

Caso Fortuito ou Força Maior................................................................................... 137

Responsabilidade objetiva ou Teoria do Risco.................................................... 152

Nexo de causalidade................................................................................................. 153

Dano e Indenização no Novo Código Civil........................................................... 155

Responsabilidade Civil e Criminal.......................................................................... 158

 

Capítulo IV

Responsabilidade Civil do Estado ....................................................................... 179

Honorários Advocatícios........................................................................................... 207

Descarga Elétrica....................................................................................................... 208

Disparo de Arma de Fogo por Policial................................................................... 212

Morte de Detento em Unidade Prisional................................................................ 217

Queda em Hospital.................................................................................................... 222

Queda em Via Pública............................................................................................... 223

Responsabilidade civil do Estado por prisão ilegal ............................................ 236

Responsabilidade Civil do Estado em Acidentes ............................................... 242

Atos Ilícitos................................................................................................................... 271

Animais na Pista......................................................................................................... 288

Dano Moral e sua Avaliação.................................................................................... 307

Liquidação do Dano Moral....................................................................................... 324

Lucros Cessantes....................................................................................................... 330

Prisão em Flagrante em Acidentes de Trânsito................................................... 352

Da Ação........................................................................................................................ 359

Petição Inicial.............................................................................................................. 360

Modelo de Petição...................................................................................................... 362

Contestação................................................................................................................. 363

Impugnação do Valor da Causa.............................................................................. 366

Pedido Contraposto................................................................................................... 366

Preliminar..................................................................................................................... 368

Acidente de Trânsito.................................................................................................. 369

Capítulo V

Dano Moral ................................................................................................................. 373

Dano Moral Coletivo.................................................................................................. 375

 

Capítulo VI

Dano Moral no Direito Infraconstitucional ......................................................... 391

 

Capítulo VII

Conceito de Dano Moral  ........................................................................................ 399

 

Capítulo VIII

Evolução do Dano Moral  ........................................................................................ 403

 

Capítulo IX

Dano Moral no Tempo e no Espaço   ................................................................... 405

 

Capítulo X

Dano Moral no Brasil ............................................................................................... 407

 

Capítulo XI

Requisitos do Dano .................................................................................................. 417

 

Capítulo XII

Das Provas do Dano Moral .................................................................................... 419

 

Capítulo XIII

Valor da Causa  ......................................................................................................... 425

 

Capítulo XIV

Valor da Compensação no Dano Moral  ............................................................. 435

Valor da Reparação do Dano Moral....................................................................... 440

Dor................................................................................................................................. 442

STJ busca parâmetros para uniformizar valores de danos morais................. 444

Subjetividade............................................................................................................... 445

Morte dentro de escola = 500 salários................................................................... 446

Paraplegia = 600 salários......................................................................................... 447

Morte de filho no parto = 250 salários.................................................................... 448

Fofoca social = 30 mil reais...................................................................................... 448

Protesto indevido = 20 mil reais.............................................................................. 449

Alarme antifurto = 7 mil reais................................................................................... 449

Tabela........................................................................................................................... 450

Evento - 2º grau - STJ................................................................................................ 450

 

Capítulo XV

Quantum Debeatur ................................................................................................... 465

 

Capítulo XVI

Traição ou Adultério no Dano Moral .................................................................... 471

Violação dos Deveres Conjugais............................................................................ 473

União Estável.............................................................................................................. 492

Adultério e Responsabilidade do Terceiro na Relação....................................... 494

 

Capítulo XVII

Crédito Abalado ........................................................................................................ 507

Cadastro de Inadimplentes...................................................................................... 509

Valor Indenizatório..................................................................................................... 510

 

Capítulo XVIII

Assédio Moral e Sexual no Trabalho ................................................................... 517

Assédio Sexual e sua Tipificação........................................................................... 517

Definições de Assédio Moral................................................................................... 518

Caracterização do Assédio Moral .......................................................................... 520

Assédio Moral no Brasil............................................................................................. 522

Tipos de Assédio Moral............................................................................................. 523

Fases do Assédio Moral............................................................................................ 523

Partes implicadas....................................................................................................... 525

Humilhação no trabalho............................................................................................ 527

Humilhação no trabalho e suas fases.................................................................... 529

Estratégias do agressor............................................................................................. 531

A explicitação do assédio moral.............................................................................. 532

As manifestações do assédio segundo o sexo.................................................... 532

Os espaços da humilhação...................................................................................... 532

Ambulatório das Empresas e INSS........................................................................ 533

Política de reafirmação da humilhação nas empresas...................................... 533

Assédio moral de acidentados e doentes............................................................. 534

Danos da humilhação à saúde................................................................................ 535

Consequências do Assédio Moral à Saúde.......................................................... 536

Sintomas - Mulheres - Homens............................................................................... 536

Estabelecimento do nexo causal............................................................................ 537

Procedimento da Vitima de Assédio Moral........................................................... 539

Intensidade da violência psicológica...................................................................... 540

Prolongamento no tempo......................................................................................... 540

Intenção de ocasionar dano .................................................................................... 541

Assédio Moral como Patologia................................................................................ 541

Estudos sobre assédio moral................................................................................... 541

Caracterização do assédio moral........................................................................... 542

Condutas que configuram assédio moral............................................................. 543

Perfil do assediador................................................................................................... 543

Consequências do assédio moral.......................................................................... 544

Configuração do Assédio Moral.............................................................................. 546

Legislação sobre Assédio Moral............................................................................. 547

Julgados sobre assédio moral................................................................................. 550

 

Capítulo XIX

Assédio Sexual ......................................................................................................... 557

Conceito de Assédio Sexual.................................................................................... 558

Assédio Sexual no Estrangeiro................................................................................ 559

História.......................................................................................................................... 560

Tipificação do Assédio Sexual................................................................................. 561

Da Incriminação do Assédio Sexual....................................................................... 562

Sujeitos do Crime de Assédio Sexual.................................................................... 563

Homossexual e Assédio Sexual.............................................................................. 563

Diarista e Assédio Sexual......................................................................................... 563

Conduta Típica............................................................................................................ 564

Meios Executórios do Assédio Sexual................................................................... 565

Cerceamento de direito da vítima........................................................................... 565

Requisitos do Delito de Assédio Sexual................................................................ 565

Condição de superioridade hierárquica ou ascendência em relação à vítima 566

Elemento normativo do tipo..................................................................................... 566

Elementos subjetivos do tipo................................................................................... 566

Qualificação doutrinária............................................................................................ 566

Consumação e tentativa........................................................................................... 567

Causas de aumento de pena................................................................................... 567

Pena e Ação Penal..................................................................................................... 567

Veto ao parágrafo único do art. 216-A do CP ...................................................... 568

Assédio Sexual no Trabalho.................................................................................... 568

Assédio Sexual no Ambiente de Trabalho ........................................................... 570

Terror Psicológico....................................................................................................... 571

Julgados....................................................................................................................... 571

 

Capítulo XX

Indenização por Dano Moral em Acidentes do Trabalho ................................ 575

Critérios para Indenizações por Danos Morais em Matéria Trabalhista ........ 576

Dano Civil e Direito Constitucional......................................................................... 581

Acidentes do Trabalho............................................................................................... 582

Conceito de dignidade para fixação da indenização por dano moral............. 583

Fixação do dano moral pelo arbitramento judicial.............................................. 584

Parâmetros para a fixação do dano moral pelo arbitramento judicial............ 587

 

Capítulo XXI

Assédio Moral Ambiental ........................................................................................ 591

Provas nas Ações de Assédio Moral...................................................................... 591

 

Capítulo XXII

Queda de Passageiro do Ônibus .......................................................................... 597

 

Capítulo XXIII

Direito Autoral ........................................................................................................... 603

O sistema de direitos autorais e a restrição de cópias........................................ 604

Crime da cópia............................................................................................................ 604

Cópia na internet........................................................................................................ 607

Creative commons ..................................................................................................... 608

Modo de Licenciamento............................................................................................ 609

Modalidades de licenças.......................................................................................... 610

Atribuição..................................................................................................................... 611

Não a obras derivativas............................................................................................. 611

Uso Não Comercial.................................................................................................... 611

Compartilhamento pela mesma licença............................................................... 612

Recombinação (Sampling)....................................................................................... 612

CC-GPL e CC-LGPL.................................................................................................. 613

Combinações.............................................................................................................. 613

 

Capítulo XXIV

Contrafação  .............................................................................................................. 615

Propriedade Industrial............................................................................................... 622

Contrafação na Web.................................................................................................. 624

Petições na WEB........................................................................................................ 631

Direito autoral internacional..................................................................................... 634

 

Capítulo XXV

Protesto Indevido  .................................................................................................... 637

Endosso Translativo................................................................................................... 639

Endosso Mandato....................................................................................................... 642

Protesto indevido por roubo de talonário de cheques........................................ 643

Protesto indevido de cheque de conta conjunta.................................................. 645

Erro do Tabelionato de Protesto.............................................................................. 646

Cancelamento de Protesto....................................................................................... 649

Desistência e Sustação de Protesto....................................................................... 652

Inicial de Medida Cautelar de Sustação de Protesto........................................... 663

O Protesto e suas Consequências.......................................................................... 673

Intimação do Protesto................................................................................................ 680

Protesto de Títulos Cambiários e Cambiariformes............................................. 694

 

Capítulo XXVI

Dano Estético ............................................................................................................ 719

Obrigação de Meio..................................................................................................... 724

Obrigação de resultado............................................................................................. 725

Cirurgia Plástica Estética.......................................................................................... 726

Cirurgia Plástica Reparadora................................................................................... 729

Obrigação Mista ......................................................................................................... 730

 

Capítulo XXVII

Erro Médico ................................................................................................................ 733

Responsabilidade Objetiva das Entidades de Saúde Congêneres................. 737

Responsabilidade Civil por Violação do Direito .................................................. 740

A Caracterização do Dano Extrapatrimonial......................................................... 742

Fixação do Valor Básico da Indenização............................................................... 745

Fixação do Valor Definitivo da Indenização.......................................................... 746

Aplicação de Medicação .......................................................................................... 747

Regime Jurídico Aplicável........................................................................................ 748

Erro de Diagnóstico de Laboratório........................................................................ 749

Hospital Municipal Responsabilidade Civil Objetiva........................................... 788

Procedimento Cirúrgico Diverso do Indicado....................................................... 795

Equivocada interpretação de sintomas.................................................................. 797

Lesão do plexo braquial............................................................................................ 798

Perda do Movimento do Polegar............................................................................. 799

Morte de Paciente por Negligência......................................................................... 802

Amputação de Membro............................................................................................. 805

Acidente Ocorrido na Passagem da Linha Férrea............................................... 806

Câmara Hiperbárica.................................................................................................. 807

Queda com Fratura Exposta..................................................................................... 812

Amputação Parcial da Perna................................................................................... 812

Amputação dos Braços e Pernas............................................................................ 817

Perda de Parte da Falange....................................................................................... 821

 

Capítulo XXVIII

Erro no Tratamento Odontológico ........................................................................ 833

Fratura de um instrumento endodôntico................................................................ 834

Perda de Dentes......................................................................................................... 836

Implante Dentário....................................................................................................... 845

 

Capítulo XXIX

Cirurgia Reparadora ..................................................................

 


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